Direito de Família na Mídia
Senado pode criminalizar LGBTfobia para demonstrar força ao STF
22/05/2019 Fonte: Huffpost - BrasilPara demonstrar força e evitar um protagonismo do Judiciário, o Senado Federal deve avançar na criminalização da LGBTfobia nesta quarta-feira (21). Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a discutir o tema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa vota uma proposta que inclui na Lei do Racismo crimes de discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero.
Como tramita em caráter terminativo, se aprovado, o projeto pode seguir direto para Câmara dos Deputados, se não houver pedido para ser analisado no plenário.